Administação

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Endereço:

Rua João Barbosa da Silva, nº 120, Centro Queimadas/PB
CEP: 58475-000 - Telefone: (83) 3392-2276

Expediente:

Segunda à sexta: De 07:00hs às 12:00hs

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Prefeito

José Carlos de Sousa Rêgo

Prefeito Constitucional do Município de Queimadas-PB, popularmente chamado de Carlinhos de Tião, já foi prefeito deste Município de 2009 a 2012, seguindo assim os passos de seu pai, o saudoso Sebastião de Paula Rêgo, mais conhecido como Tião do Rêgo.

Tião, foi eleito vereador por duas vezes e prefeito por três vezes, nos anos 1972/76, 1982/88 e 1992/96. Ele morreu sendo vereador e uma figura de grande representação no cenário político e histórico da cidade.

Carlinhos de Tião é um empresário reconhecido dentro e fora da região, faz parte de uma família que contribuiu e contribui com o crescimento comercial e industrial do Município. No mais, visão futurista, crescimento e desenvolvimento é destaque na personalidade de Carlinhos de Tião.

Vice-prefeito

Pedro Saulo Pereira dos Santos

Pedro Saulo Pereira dos Santos, popularmente conhecido como Dr. Pedro Saulo, é médico Clínico Geral, Cirurgião Geral, e Vice-Prefeito Constitucional do Município de Queimadas-PB em seu segundo mandato consecutivo (2017-2020; 2021-2024).

Proveniente de uma família tradicional no cenário político queimadense, Dr. Pedro Saulo é reconhecido em toda a região pela sua história e atuação como médico, dedicando-se sempre ao cuidado com a saúde de seus conterrâneos.

Como vice-prefeito, trabalha ao lado do prefeito Carlinhos de Tião em favor de uma agenda de desenvolvimento municipal cujos pilares são o fortalecimento econômico, saúde e educação de qualidade, desenvolvimento social, infraestrutura dos equipamentos públicos e a valorização da cultura local.

Gabinete do Prefeito - GAPRE

Principais Atribuições e Competências:

Prestação dos serviços de assessoria ao Chefe do Executivo Municipal em seus despachos e tomada de decisão; Organização da agenda do Chefe do Executivo Municipal; Execução do cerimonial da Prefeitura Municipal; Execução das atividades de apoio que sejam necessárias ao funcionamento do Gabinete do Prefeito; Promoção das articulações administrativas e relações intersetoriais que sejam necessárias à integração das diversas áreas de funcionamento da Prefeitura Municipal; Promoção das relações institucionais com o legislativo municipal e com os demais municípios, desenvolvendo as articulações de natureza política que envolva os interesses do Município de Queimadas; Promoção das articulações com as comunidades organizadas do Município de Queimadas, assim como as demais entidades representativas da sociedade, inclusive entidades de serviços, movimentos sociais e minorias; Promoção das articulações que sejam necessárias para organização e fortalecimento de atividades cooperativistas; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua João Barbosa da Silva, nº 120 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392-2276

E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]

Responsável: Sebastião Melquisedec Sales

Administração - SECAD

Principais Atribuições e Competências:

Planejamento e organização da prestação dos serviços internos que sejam necessários ao funcionamento da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal; Administração, registro e controle do patrimônio mobiliário da Prefeitura Municipal; Realização das atividades de gestão de recursos humanos relativas à administração de cargos, carreira, vencimentos, promoção, dimensionamento de pessoal, assim como assuntos correlatos; Execução das atividades de recrutamento e seleção de servidores; Realização das atividades de gestão de recursos humanos relativas ao atendimento e orientações ao servidor, pagamentos, benefícios, previdência, encargos e obrigações trabalhistas; Administração da relação funcional do servidor com a Prefeitura Municipal de Queimadas em relação à concessão de licenças, escala e concessão de férias, direitos, vantagens e aposentadoria; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua João Barbosa da Silva, nº 120 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392-2276
Ramal: 206
E-mail: [email protected]
Responsável: Maria Sinforosa Duarte Cabral

E-mail do Setor Recursos Humanos: [email protected]

Responsável: Socorro Jamille C. P. Barbosa

Telefone: (83) 3392-2276
Ramal: 201

E-mail do Setor de Folha de Pagamento: [email protected]

Responsável: Ângela Karine Marques Pereira

Telefone: (83) 3392-2276
Ramal: 209

E-mail do Setor de Licitações: [email protected]

Responsável: Ricardo Pereira de Lima

Telefone: (83) 3392-2276
Ramal: 208

E-mail do Setor de Compras: [email protected]

Responsável: Jurandir da Silva

Agricultura e Meio Ambiente - SEAME

Principais Atribuições e Competências:

Execução das atividades que sejam necessárias ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária; Promoção e desenvolvimento de atividades relacionadas à olericultura, fruticultura, floricultura, piscicultura, dentre outras; Promoção da diversificação econômica do meio rural voltada para a criação e comercialização de animais de pequeno porte; Promoção das articulações e orientações que sejam necessárias ao desenvolvimento do agronegócio, da agricultura familiar, do agroturismo, do cooperativismo, da associação de produtores, de arranjos produtivos locais; Organização do setor de abastecimento local; Prestação de assistência técnica aos produtores rurais; Conscientização e orientação dos produtores rurais e suas famílias quanto à importância da preservação do meio ambiente, dos efeitos nocivos e degradantes dos agentes causadores de poluição ambiental; Desenvolvimento de atividades relativas à proteção dos recursos naturais do município, Promoção de atividades relacionadas à manutenção, recuperação e preservação de corpos hídricos; Fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; Execução da fiscalização da qualidade ambiental mediante o controle, o monitoramento e a avaliação do uso dos recursos ambientais; Realização das atividades de educação ambiental; Realização de atividades relacionadas com a gestão de resíduos; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua Odilon Almeida Barreto, nº 174 A – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 99413-5022
E-mail: [email protected]
Responsável: José Aurélio de Albuquerque Neto

Cultura Turismo Esporte Lazer e Juventude - SECULT

Principais Atribuições e Competências:

O planejamento operacional, formulação e execução da política de cultura e turismo no Município; Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais e turísticas em todas as suas manifestações; Preservar o patrimônio histórico-cultural, bem como os costumes e os valores culturais importantes para a história da ocupação do Município; Planejar a execução de programas e medidas que visem o fomento do turismo; Formular e executar a política desportiva do Município, em suas diferentes modalidades; Realizar e desenvolver eventos desportivos em suas diferentes modalidades; Promover o lazer à toda sociedade; Realizar atividades socioculturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis; Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades desportivas e recreativas; Conservar os espaços desportivos pertencentes ao Município; Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua João Muniz Filho, s/n - Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392.2279
E-mail: [email protected]
Responsável: Angélica Figueiredo de Souza

Educação - SEDUC

Principais Atribuições e Competências:

Execução das atividades que sejam necessárias à aplicação da educação infantil, do ensino fundamental e da inclusão social via educação, disponibilizando meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino; Coordenação e controle das unidades escolares que integram a rede municipal de ensino; Regulamentação das atividades de ensino, orientação, registros, controles e acompanhamento das unidades de escolares; Realização das atividades relativas ao provimento de alimentação e transporte escolar; Realização das atividades de administração de patrimônio e manutenção da rede física de unidades de ensino; Administração dos serviços relativos à educação pública municipal nos termos e nas condições pactuadas no convênio de municipalização da educação; Promoção de eventos, certames e atividades de natureza esportiva e de lazer; Execução dos serviços relativos à infraestrutura operacional e das instalações necessárias à viabilização e realização de eventos esportivos e de lazer; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua João Barbosa da Silva, nº 161 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392-2494
E-mail: [email protected]
Responsável: Rachel de Morais Castanha Moura

Estação SEDUC: (83) 99413-4968

Centro Incluir: (83) 98753-3734

Desenvolvimento Social - SMDS

Principais Atribuições e Competências:

Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e a adolescência, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Avenida Severino Bezerra Cabral, nº 270 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392.2266
E-mail: [email protected]
Responsável: Maria Alzenira Gomes Silva Alexandrino

CRAS e Criança Feliz: (83) 99413-6178

SCFV: (83) 99413-5926

CREAS e GAPM: (83) 99162-9150

Espaço da Cidadania: (83) 99413-5915

Conselho Tutelar: (83) 99413-5836

Saúde - SESAU

Principais Atribuições e Competências:

Prestação dos serviços de saúde que estejam no âmbito da responsabilidade do Município de Queimadas, nos limites pactuados com os órgãos Federais e Estaduais, compreendendo a atenção básica, farmacêutica, diagnóstico terapêutico e odontológico, assim como a prestação de serviços visando à assistência especializada e hospitalar; Aplicação dos programas de saúde federal e estadual com o propósito de atenção integral ao cidadão e a sua família, de forma descentralizada e regionalizada; Aplicação dos programas complementares de saúde pactuados com os órgãos federais e estaduais, assim como a aplicação de programas específicos delineados no âmbito municipal; Prestação dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, executando as fiscalizações necessárias e exercitando o poder de polícia administrativa quando couber, nos limites de atuação e responsabilidades pactuadas com os órgãos federais e municipais; Administração dos serviços relativos à saúde pública municipal nos termos e nas condições pactuadas no convênio de municipalização da saúde; Execução dos demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação; Execução de demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua Sebastião Lucena, nº 65 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392-1909
E-mail: [email protected]
Responsável: Josué Casimiro de Lima

CEO: (83) 99413-9147

CAPS: (83) 99414-0651

POLICLINICA: (83) 99413-4572

POLICLINICA SAUDE DO TRABALHADOR: (83) 99415-7094

POLICLINICA TRANSPORTE: (83) 99413-6929

POLICLINICA DO LIGEIRO: (83) 99413-6857

SERVIÇO DE SAÚDE DO TRABALHADOR: (83) 99414-9842

CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (CEFIR): (83) 99414-3501

Infraestrutura - SEINFRA

Principais Atribuições e Competências:

Realização de projetos, orçamentos e acompanhamento físico-financeiro de obras públicas de responsabilidade municipal; Realização das obras relativas ao sistema viário do município, urbano ou rural; Realização das obras civis necessárias à prestação dos serviços públicos municipais; Produção de materiais básicos de utilização nas obras municipais; Realização das atividades relativas à manutenção urbana, executando a recuperação de vias urbanas e de drenagem, bem como seus devidos equipamentos, nos termos da política municipal estabelecida para aplicação na área; Realização as atividades relativas aos serviços urbanos, executando os serviços de limpeza urbana, de iluminação pública e de manutenção da arborização de parques e jardins, nos termos da política municipal estabelecida para aplicação nessas áreas; Realização das atividades relativas ao gerenciamento de cemitérios municipais; Execução das atividades de fiscalização de transportes e posturas públicas; Execução dos demais serviços públicos municipais que estejam compreendidos no seu âmbito de atuação.

Como nos localizar

Endereço: Rua Joaquim Barbosa, nº 165 – Centro – Queimadas – PB
Horário de Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 7:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3392-2382
E-mail: [email protected]
Responsável: Joventino Ernesto do Rêgo Neto